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Credenciamento nº 002/2026 SMCT - Pareceristas/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI, em São João de Meriti (RJ), publicou credenciamento nº 002/2026 SMCT - Pareceristas/2026 para [Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experi…. O valor total estimado é de R$ 40 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29138336000105-1-000044/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 40.000,00
- Abertura das propostas
- 17/09/2026, 14:45 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 17:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 17/09/2026, 14:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 8874/2026
- Nº de controle PNCP
- 29138336000105-1-000044/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 29.138.336/0001-05
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.