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Credenciamento195/2026 MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, em Angra dos Reis (RJ), publicou credenciamento nº 195/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para a alimentação escolar, conforme lei nº 11.947 de 16/06/2009 e alterações, resolução do fnde nº 06/2020…. O valor total estimado é de R$ 2,3 milhões e as propostas seguem abertas até 9 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29172467000109-1-000196/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 06/2020 E ALTERAÇÕES, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 14.133/2021.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.253.517,07
Valor homologado
R$ 221.346,49
Abertura das propostas
11/02/2026, 06:00
Encerramento das propostas
09/10/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
10/02/2026, 11:31
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
SEI-2025-07002198
Nº de controle PNCP
29172467000109-1-000196/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
29.172.467/0001-09
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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