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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 363/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 363/2026 para Aquisição de materiais de consumo para o serviço odontológico da Coordenadoria de Saúde – CSAUD do TCE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 40,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 30051023000196-1-000118/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de materiais de consumo para o serviço odontológico da Coordenadoria de Saúde – CSAUD do TCE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 – 5º andar – centro – Rio de Janeiro/RJ – telefone (21) 3231-4195, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais no horário das 10:00 às 16:00 h, ou ainda, através do e-mail: [email protected] , para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito desta dispensa eletrônica. No caso de divergência entre a especificação e código CATMAT contido neste aviso, no Termo de Referência e no Sistema Compras.gov.br-SIASG, prevalecerá a descrita neste Aviso ou no Termo de Referência, conforme o caso.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 40.298,27
Valor homologado
R$ 34.363,79
Abertura das propostas
23/06/2026, 18:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
29/06/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
23/06/2026, 17:09
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
301.127-8/2026
Nº de controle PNCP
30051023000196-1-000118/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
30.051.023/0001-96
Unidade compradora
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.