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Pregão - Eletrônico37/2026/CCL-SEMED/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações devidamente regularizadas, condutores habilitados (pilotos/comandantes), tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança, seguro quando exigido e demais insumos necessários, objetivando atender às necessidades de transporte dos alunos regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal do Município de Melgaço/PA.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 12.845.813,76
Abertura das propostas
17/08/2026, 18:00
Encerramento das propostas
31/08/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
17/08/2026, 17:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
9.2026-00020/SEMED-PMM
Nº de controle PNCP
30720996000170-1-000015/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO
CNPJ
30.720.996/0001-70
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO
Local
MelgaçoPará

Documentos do edital

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