Credenciamento nº 001/2026 — SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.861.920,00
- Abertura das propostas
- 22/05/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 22/05/2027, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 21/05/2026, 06:19
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 004/2026
- Nº de controle PNCP
- 31287647000170-1-000013/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 31.287.647/0001-70
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.