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Dispensa nº 03/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Juarina (TO), publicou dispensa nº 03/2026 para contratação de empresa para aquisição de materiais para sala de aee, visando fortalecer as ações de inclusão escolar e assegurar condições efetivas de aprendizagem aos estudantes público-alvo da educação especial. O valor total estimado é de R$ 27,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 31331526000188-1-000001/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA DE AEE, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE INCLUSÃO ESCOLAR E ASSEGURAR CONDIÇÕES EFETIVAS DE APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 27.710,01
- Abertura das propostas
- 27/08/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 27/08/2026, 13:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 1025/2026
- Nº de controle PNCP
- 31331526000188-1-000001/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 31.331.526/0001-88
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Local
- Juarina – Tocantins
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.