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Dispensa nº 4/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP, em Macapá (AP), publicou dispensa nº 4/2026 para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de capacitação, por meio de curso de atendimento pré-hospitalar básico (aphb), visando atender às necessidades da polícia militar do amapá (pmap), com r…. O valor total estimado é de R$ 11,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 31443333000119-1-000024/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.
A presente contratação alinha-se integralmente ao conceito de finalidade pública, atendendo tanto ao interesse público primário, relacionado aos benefícios diretos para a sociedade, quanto ao interesse público secundário, que se refere aos interesses instrumentais do Estado para a consecução de suas atividades. Destarte, a capacitação visa o interesse coletivo, aprimorando o atendimento policial em ocorrências, o que preserva vidas, reduz danos e otimiza o sistema de saúde, garantindo socorro eficaz e evitando agravamentos. Adicionalmente, beneficia o Estado ao aumentar a segurança dos policiais. Portanto, a contratação de empresa especializada é a solução mais viável, evitando custos externos, suprindo a falta de instrutores e materiais, e prevenindo complicações que gerariam despesas futuras no sistema de saúde.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.619,90
- Abertura das propostas
- 21/08/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 27/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 21/08/2026, 11:53
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00036/FUNSEP/2025
- Nº de controle PNCP
- 31443333000119-1-000024/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 31.443.333/0001-19
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Local
- Macapá – Amapá
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.