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Dispensa nº 5/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP, em Macapá (AP), publicou dispensa nº 5/2026 para a contratação de solução integrada de infraestrutura de ti, compreendendo o fornecimento de servidor compacto, licenciamento de software corporativo e sistema de proteção elétrica (ups), destinados especialmente à implan…. O valor total estimado é de R$ 64 mil e as propostas seguem abertas até 2 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 31443333000119-1-000027/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA DE TI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIDOR COMPACTO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE CORPORATIVO E SISTEMA DE PROTEÇÃO ELÉTRICA (UPS), DESTINADOS ESPECIALMENTE À IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLICLÍNICA DE SAÚDE DA PMAP, OS QUAIS SERÃO ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEP). EIXO: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA (VPSP), ANO/REPASSE: 2020, AÇÃO 8, CORRESPONDENTE AO ITEM 7.17 DO PLANO DE APLICAÇÃO.

A presente contratação alinha-se integralmente ao conceito de finalidade pública, atendendo tanto ao interesse público primário, relacionado aos benefícios diretos para a sociedade, quanto ao inte-resse público secundário, que se refere aos interesses instrumentais do Estado para a consecução de suas atividades. Destarte, a contratação da solução integrada de infraestrutura de Tecnologia da Informação visa promover a modernização da gestão da saúde institucional, por meio da implantação do prontuário ele-trônico, proporcionando maior eficiência no armazenamento, gerenciamento e rastreabilidade das in-formações clínicas, redução de falhas operacionais, otimização do fluxo de atendimentos e maior segu-rança no tratamento de dados pessoais sensíveis. Adicionalmente, beneficia a Administração Pública ao assegurar maior continuidade operacional, fortalecimento das medidas de segurança da informação, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ¿ LGPD e mitigação de riscos decorrentes de oscilações elétricas, indisponibilidade de sistemas e perda de informações críticas.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 64.028,17
Abertura das propostas
28/09/2026, 16:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
02/10/2026, 12:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
28/09/2026, 14:42
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00045/FUNSEP/2026
Nº de controle PNCP
31443333000119-1-000027/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
31.443.333/0001-19
Unidade compradora
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.