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Dispensa nº 93/2026 — CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME, em Conceição do Mato Dentro (MG), publicou dispensa nº 93/2026 para Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de placa de identificação patrimonial em alumínio anodizado, resistente à corrosão e adequada à identificação permanente de bens móveis, com dimensões de 50 mm…. O valor total estimado é de R$ 835,00 e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 31974558000100-1-000006/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de placa de identificação patrimonial em alumínio anodizado, resistente à corrosão e adequada à identificação permanente de bens móveis, com dimensões de 50 mm x 20 mm, contendo gravação a laser, logotipo do CISAME, identificação CISAME, QR Code individualizado e numeração patrimonial sequencial, contínua e única, compreendida entre os números 1 e 500, totalizando 500 (quinhentas) placas. Fixação por adesivo de alta resistência, aplicado no verso da placa, adequado para fixação permanente em diferentes superfícies e resistente ao manuseio, à umidade e aos procedimentos usuais de limpeza.1.2.O objeto desta contratação é caracterizado como bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos neste Termo de Referência por meio de especificações usuais de mercado.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 835,00
- Abertura das propostas
- 17/09/2026, 07:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 17:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 17/09/2026, 09:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 93/2026
- Nº de controle PNCP
- 31974558000100-1-000006/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 31.974.558/0001-00
- Unidade compradora
- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.