Dispensa nº 15/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Objeto da contratação
Aquisição de 01 (um) FRIGOBAR 76 litros conforme especificações e quantitativos descrito neste instrumento, para atender às necessidades do Órgão, em lote único.
Refrigerador, FRIGOBAR, estilo retrô, pés palito, cor azul zircônio (blue zircon), capacidade mínima de 76 litros, prateleiras internas, controle de temperatura (termostato), compartimento extra frio/fabricação de gelo ou congelador, 01 (uma) porta, trava de segurança, puxadores metálicos, tensão de 127 V. ROTULAGEM: As seguintes informações deverão ser impressas e/ou coladas e/ou carimbadas pelo fabricante (legível e indelével), diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado com todos os dizeres na língua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto e capacidade. O aparelho deve ostentar o Selo INMETRO de Identificação da Conformidade - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) - contendo classificação da eficiência energética A e o número do registro do produto no INMETRO. Garantia mínima de 12 (doze) meses. Atender a(s) portaria(s) do INMETRO vigente(s).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.864,25
- Abertura das propostas
- 05/08/2026, 14:30
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 05/08/2026, 12:37
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 19688e26
- Nº de controle PNCP
- 32634420000116-1-000041/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 32.634.420/0001-16
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA
- Local
- Salvador – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.