Credenciamento nº 12/2026 — ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Objeto da contratação
O presente Aviso tem por objeto a prospecção de 01 (um) imóvel não residencial, localizado na área urbana do Município de Boa Vista/RR, preferencialmente na região Central ou em bairros adjacentes, para atender às atividades desenvolvidas pelo Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte – ESPORLEGIS da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.
O procedimento observa o Modelo Institucional previsto no art. 22 da Resolução Legislativa nº 001/2026 e não constitui procedimento licitatório nem procedimento auxiliar, possuindo natureza exclusivamente prospectiva, nos termos do item 12 deste Aviso.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 29/07/2026, 08:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 289/2026
- Nº de controle PNCP
- 34808220000168-1-000024/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 34.808.220/0001-68
- Unidade compradora
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
- Local
- Boa Vista – Roraima
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.