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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº DV0399/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DV0399/2026 para aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétricos e de pintura, para atender as necessidades da secretaria de estado da casa civil e secretarias especiais vinculadas. O prazo de propostas encerrou em 7 de maio de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 34839420000188-1-000007/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICOS E DE PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS.

A PRESENTE DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, BEM COMO DE TODAS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, AS QUAIS INTEGRAM A ESTRUTURA ORGÂNICO ADMINISTRATIVA E QUE, DENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, ESTÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INICIATIVAS REFERENTES AO EXPEDIENTE DE TRABALHO. CONSIDERANDO A DEGRADAÇÃO NATURAL DA INFRAESTRUTURA E A NECESSIDADE ATUAL E OCASIONAL QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (SECC) TEM EM CONSERVAR E MANTER SUAS INSTALAÇÕES, A FIM DE PROPICIAR AMBIENTES ADEQUADOS, CONFORTÁVEIS E DISPONIBILIZAR SATISFATORIAMENTE O LOCAL PARA QUE SUAS ATIVIDADES LABORAIS SEJAM REALIZADAS A CONTENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO. NESTE CONTEXTO, VALE REAFIRMAR A IMPORTÂNCIA DO ZELO E CUIDADO DA PRESERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, UMA VEZ QUE, A MANUTENÇÃO REGULAR E SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS E INUTILIZÁVEIS, ALÉM DE MELHORAR A ESTÉTICA DO BEM, É PRIMORDIAL PARA UMA MELHOR QUALIDADE DAS ATIVIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR NO AMBIENTE DE TRABALHO.

Informações do edital

Valor total estimado
Não divulgado
Abertura das propostas
04/05/2026, 09:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
07/05/2026, 10:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
30/04/2026, 10:48
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
DV0399/2026
Nº de controle PNCP
34839420000188-1-000007/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
34.839.420/0001-88
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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