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Dispensa nº DV0923/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DV0923/2026 para processo visando aquisição de fraldas descartáveis, para atender ao programa “mãe sergipana”, implantado pela secretaria de estado da assistência social, inclusão e cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condiç…. O prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 34841186000123-1-000019/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
PROCESSO VISANDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICO-LEGAL PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 24000.79.001478/2026-12 QUE TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER DIRETRIZES E REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA - SEASIC. NESSE CONTEXTO, ESTA SECRETARIA BUSCA A ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, DESTA FORMA, PROMOVENDO A SEGURANÇA DAS MÃES PARTURIENTES, BEM COMO DOS RECÉM-NASCIDOS COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, A PARTIR DA PROTEÇÃO A GESTANTES, EM TEMPO OPORTUNO, PARA AQUELAS QUE TIVEREM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ R$ 218,00 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS). ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA- SEASIC, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 08/09/2026, 16:50 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 08/09/2026, 16:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DV0923/2026
- Nº de controle PNCP
- 34841186000123-1-000019/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 34.841.186/0001-23
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.