Concorrência - Eletrônica nº CE0043/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, EM 15 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE
A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER À DEMANDA POR MORADIA DIGNA, REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL E PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL. A IMPLANTAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA, ALÉM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO ORDENADO E SUSTENTÁVEL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 50.288.127,53
- Abertura das propostas
- 29/05/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 02/09/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 29/05/2026, 06:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- CE0043/2026
- Nº de controle PNCP
- 34841267000123-1-000101/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 34.841.267/0001-23
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
- PDFEDITALEdital
- PDF1_DFDOutros Documentos
- PDF2_ETPOutros Documentos
- PDF3_MATRIZ_DE_RISCOOutros Documentos
- PDF4_TERMO_DE_REFERENCIATermo de Referência
- PDF5_EXIGENCIA_TECNICAOutros Documentos
- PDF6_CRONOGRAMA_SINTETICOOutros Documentos
- PDF7_AVISO_DE_LICITACAO_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAOOutros Documentos
- PDF8_AVISO_DE_LICITACAO_LICITANETOutros Documentos
- PDF9_AVISO_DE_LICITACAO_PNCPOutros Documentos
- PDF12_MATERIAL_TECNICO_LOTES_01_A_08Estudo Técnico Preliminar
- PDF13_MATERIAL_TECNICO_LOTES_09_A_15Estudo Técnico Preliminar
- PDF7_NOTA_TECNICAOutros Documentos
- PDF8_PARECER_PGEOutros Documentos
- PDF9_APROVACAO_PARECEROutros Documentos
- PDF15_MATERIAL_TECNICO_LOTES_01_A_08Estudo Técnico Preliminar
- PDF16_MATERIAL_TECNICO_LOTES_09_A_15Estudo Técnico Preliminar
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.