Pregão - Eletrônico nº 90012/2026 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
Objeto da contratação
Contratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambientais de trabalho, bem como a emissão de laudos e demais documentos periciais, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados.
Profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados em seus respectivos conselhos de classe. - Vide TR do edital. Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002905900122026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 50.098,00
- Abertura das propostas
- 10/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 29/06/2026, 10:00
- Publicado no PNCP em
- 10/06/2026, 04:05
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 0001244-22.2026
- Nº de controle PNCP
- 34927343000118-1-000035/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 34.927.343/0001-18
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
- Local
- Macapá – Amapá
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.