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Dispensa nº 10/2026 — CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 10/2026 para Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de projeto-piloto, de cobrança extrajudicial de profissionais registrados no CREF21/MA em situação de inadimplência quanto ao pagamento de taxas e anuidades,…. O valor total estimado é de R$ 10 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 35640875000132-1-000013/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de projeto-piloto, de cobrança extrajudicial de profissionais registrados no CREF21/MA em situação de inadimplência quanto ao pagamento de taxas e anuidades, mediante campanhas massificadas, atendimento receptivo e formalização de acordos, com remuneração exclusivamente por taxa de êxito.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 10.000,00
Valor homologado
R$ 10.000,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
17/08/2026, 14:32
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
025/2026
Nº de controle PNCP
35640875000132-1-000013/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
35.640.875/0001-32
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21ª - MA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.