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Contratação — Serviços nº 15/2026 — CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA, em São Luís (MA), publicou contratação — serviços nº 15/2026 para Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a implementação do programa de adequação do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA à Lei nº 13.709/2018 (L…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 35640875000132-1-000015/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a implementação do programa de adequação do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –LGPD), conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 35640875000132-1-000015/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 35.640.875/0001-32
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.