Pregão - Eletrônico nº 43/2026 — ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto da contratação
Prestação de serviços de agenciamento de viagens e intermediação de fornecimento de passagens e hospedagens nacionais e internacionais, mediante reserva, emissão, marcação e remarcação, e cancelamento de serviços via sistema de gestão de viagens e hospedagens, via web e on-line, para o deslocamento de magistrados, servidores, colaboradores, palestrantes, convidados e participantes essenciais a serviço da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, consoante condições, exigências especificados neste Termo de Referência e seus anexos.
No caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no sistema eletrônico Compras.gov e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.600.924,00
- Abertura das propostas
- 10/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 24/08/2026, 11:00
- Publicado no PNCP em
- 06/07/2026, 10:24
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2025-06561038
- Nº de controle PNCP
- 35949858000181-1-000016/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 35.949.858/0001-81
- Unidade compradora
- ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.