DispensaPropostas encerradas
Dispensa nº 42/2026 — ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto da contratação
Contratação de serviço para fornecimento contínuo de placas institucionais de homenagem e de identificação, com serviços acessórios de personalização e gravação, bem como fornecimento de flores naturais e arranjos florais diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa e arranjo de chão) destinados aos eventos institucionais, protocolares, acadêmicos e cerimoniais da EMERJ.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 55.568,54
- Abertura das propostas
- 14/08/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 21/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 14/08/2026, 08:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026-06147964
- Nº de controle PNCP
- 35949858000181-1-000023/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 35.949.858/0001-81
- Unidade compradora
- ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Documentos do edital
- PDFPublicacao Ato que Autoriza.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF1. Aviso de Contratacao Direta Placas e Flores_Assinado.pdfAviso de Contratação Direta
- PDF2. Anexo I - Termo de Referencia - Placas e Flores.pdfTermo de Referência
- PDF2. Anexo I-A - ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF3. Anexo II - Modelo Proposta Comercial.pdfOutros Documentos
- PDF4. Anexo III - Modelo Declaracao Sustentabilidade.pdfOutros Documentos
- PDF5. Anexo IV - Requisicao de Servico_Sem Valor.pdfOutros Documentos
- PDF7. Anexo VI - Minuta Termo de Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDF6. Anexo V - Documentacao Exigida na Habilitacao.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.