Pregão - Eletrônico nº 90004/2026 — MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Objeto da contratação

Concessão Onerosa de Uso de Espaço destinado à exploração da atividade comercial gastronômica para refeições e lanches (contendo minimamente serviços de café ou bistrô), nas dependências do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ. Dessa forma, trata-se de Concessão onerosa de espaços destinados à exploração de atividade comercial gastronômica, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme instrumento convocatório

Na licitação em tela, os lances deverão considerar a TMO e os cálculos constantes do Termo de Referência, para formulação adequada em percentual de desconto Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=44302005900042026

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 642.415,92

Abertura das propostas

11/06/2026, 06:00

Encerramento das propostas

25/06/2026, 05:30

Publicado no PNCP em

11/06/2026, 04:14

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

02011.000117/2025

Nº de controle PNCP

37115375000700-1-000026/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

37.115.375/0007-00

Unidade compradora

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Local

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

• PDF44302005900042026000Edital