Pregão - Eletrônico nº 33/2026 — MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Objeto da contratação
Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers), para membros de Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER. A proposta comercial deve seguir o modelo de proposta constante no Anexo B do Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 03/08/2026, 10:00
- Encerramento das propostas
- 25/08/2026, 06:59
- Publicado no PNCP em
- 03/08/2026, 08:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- TLB-PRO-2026/00449
- Nº de controle PNCP
- 37753638000103-1-000075/2026
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Órgão responsável
- CNPJ
- 37.753.638/0001-03
- Unidade compradora
- TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.