Credenciamento nº 002/2026 — MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 155.040,00

Abertura das propostas

17/06/2026, 21:00

Encerramento das propostas

17/06/2027, 20:59

Publicado no PNCP em

17/06/2026, 14:21

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

046/2026

Nº de controle PNCP

38515573000120-1-000096/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

CNPJ

38.515.573/0001-20

Unidade compradora

Unidade Única

Local

Santana do Paraíso – Minas Gerais

Documentos do edital

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