Credenciamento nº 20/2026 — MUNICIPIO DE JAPERI

Objeto da contratação

objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Japeri e que não tenham sido beneficiados por prêmios e editais anteriores promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Japeri no âmbito da Lei nº 14.017/2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc), da Lei Complementar nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e do Ciclo 1 da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), observad

Chamamento Público Nº 06/2026/FMC

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 26.612,30

Abertura das propostas

09/07/2026, 12:59

Encerramento das propostas

15/07/2026, 15:00

Publicado no PNCP em

09/07/2026, 12:55

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

JPR-010121/000083/2026

Nº de controle PNCP

39485396000140-1-000043/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE JAPERI

CNPJ

39.485.396/0001-40

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Local

Japeri – Rio de Janeiro

Documentos do edital

• PDFSEI_BAIXADA - 00185722 - Anexo 1.pdfOutros Documentos
• PDFcultura_e_inovacao.pdfAviso de Contratação Direta
• PDFSEI_BAIXADA - 00212511 - Edital de Chamamento Publico 06 cultura.pdfEdital
• PDFportaria_governo_compressed.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFSEI_BAIXADA - 00185742 - Anexo 2.pdfOutros Documentos
• PDFSEI_BAIXADA - 00185747 - Anexo 3.pdfOutros Documentos
• PDFSEI_BAIXADA - 00212556 - Anexo 5.pdfOutros Documentos
• PDFSEI_BAIXADA - 00185753 - Anexo 4.pdfOutros Documentos
• PDFSEI_BAIXADA - 00185765 - Anexo 6.pdfOutros Documentos
• PDFSEI_BAIXADA - 00185766 - Anexo 7.pdfOutros Documentos
• PDFSEI_BAIXADA - 00212592 - Anexo 8.pdfOutros Documentos
• PDFSEI_BAIXADA - 00211456 - Anexo 9.pdfOutros Documentos