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Dispensa nº 5/2026 — SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL
SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL, em São Rafael (RN), publicou dispensa nº 5/2026 para contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade, incluindo todos os materiais, equipamentos, componentes, acessórios, mão de obra, adequações necessárias, testes de funcionam…. O valor total estimado é de R$ 64,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 40984056000142-1-000008/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, DESTINADA A ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 64.500,00
- Abertura das propostas
- 03/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 10/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/06/2026, 08:32
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 8
- Nº de controle PNCP
- 40984056000142-1-000008/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 40.984.056/0001-42
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.