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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 8/2026 — SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL, em São Rafael (RN), publicou dispensa nº 8/2026 para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação temática e decorativa da “câmara cultural”, conforme disposições da lei municipal nº 455/2020, com fornecimento de todos os materiais necessários,…. O valor total estimado é de R$ 6,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 40984056000142-1-000009/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DECORATIVA DA “CÂMARA CULTURAL”, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2020, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO E POSTERIOR DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 6.516,67
Valor homologado
R$ 6.000,00
Abertura das propostas
25/06/2026, 09:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
01/07/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
25/06/2026, 07:59
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
14
Nº de controle PNCP
40984056000142-1-000009/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
40.984.056/0001-42
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL

Documentos do edital

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