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Dispensa nº 011/2026 — MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI
MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI, em Patos do Piauí (PI), publicou dispensa nº 011/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, admitido o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí, e…. O valor total estimado é de R$ 37 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 41522285000108-1-000034/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, admitido o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí, executados sob demanda e mediante prévia indicação do local pela secretaria, consistentes na coleta e entrega de documentos de pequenos volumes, correspondências, medicamentos, exames, materiais e demais insumos entre as unidades de saúde do município e órgãos correlatos, mediante utilização de 01 (uma) motocicleta própria do contratado, apropriada para esse fim, com seu respectivo condutor, habilitado e devidamente identificado, observados os requisitos da lei federal nº 12.009/2009.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 37.011,60
- Abertura das propostas
- 31/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/08/2026, 11:42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 057/2026
- Nº de controle PNCP
- 41522285000108-1-000034/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 41.522.285/0001-08
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.