Dispensa nº 20/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO SERVIÇO DE ENTREGA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG E PARA A SUBCÂMARA DA MOCOCA DAS GERAIS

LOTE 01 - ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS Item Quant. Unidade Descrição 01 10 Unidade ACHOCOLATADO EM PÓ Chocolate em pó, solúvel, com aspecto de pó fino e homogêneo; umidade máxima de 3% p.p.; preparado com mistura de cacau solúvel e açúcar; podendo o cacau ser parcialmente desengordurado; o produto será embalado em embalagem apropriada. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA 40, aprovada pelo Decreto Estadual nº 12.486/1978, e demais normas sanitárias vigentes, ficando sujeito à verificação no ato da entrega e aos procedimentos administrativos determinados pelos órgãos competentes. EMBALAGEM: Pacote contendo 400 g. Referência de qualidade: Nescau, Toddy ou qualidade equivalente ou superior. 02 30 Pacote AÇÚCAR CRISTAL 5Kg Açúcar cristal, pacote 05 kg açúcar obtido da cana de açúcar; cristal, com aspecto, cor e cheiro próprios e sabor doce; com teor de sacarose mínimo de 99,3% p/p, admitindo umidade máxima de 0,3% pp; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; acondicionado em plástico atóxico, validade mínima de 23 meses a contar da data de entrega. PACOTE: 05 kg. 03 14 Unidade ALIMENTO PREPARADO DIETÉTICO Alimento preparado dietético adoçante composto de água, edulcorantes: sucralose e acesulfame de potássio, conservador benzoato de sódio, acidulante ácido cítrico e espessante carboximetilcelulose sódica, sem glúten. EMBALAGEM: 100 ml. 04 50 Unidade BISCOITO DE POLVILHO PACOTE 200g Biscoito salgado de polvilho tradicional, sem glúten e sem lactose; produzido a partir de polvilho, gordura vegetal, ovos, sal, pode conter amido de milho, sem soja; empacotado em embalagem de polietileno transparente, com dados de identificação, informações nutricionais; prazo de validade de no mínimo 02 meses a partir da data de entrega. EMBALAGEM: 200 gramas. 05 40 Unidade BOLACHA AMANTEIGADA SABOR CHOCOLATE Bolacha tipo amanteigada, em embalagem com 3 pacotes, no sabor chocolate; composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cacau em pó, açúcar, gordura vegetal de soja, gordura vegetal. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, embalado em filme flexível atóxico. EMBALAGEM: 280 gramas (ou superior). Marca de Referencia: Bauducco e Marilan ou marca de qualidade equivalente/superior. 06 40 Unidade BOLACHA ROSQUINHA DE COCO/LEITE 500G Bolacha tipo rosquinha, nos sabores coco e leite; composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, aromatizante. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, embalado em filme flexível atóxico. EMBALAGEM: 280 gramas (ou superior). Marca de Referencia: Bauducco e Marilan ou marca de qualidade equivalente/superior. 07 240 Pacote CAFÉ TORRADO MOÍDO Café torrado e moído, devendo conter ate 30% de grãos conillon 20% pretos/verdes/árdicos; isento de grãos pretos-verdes ou fermentados grãos crus, sãos limpos; na cor castanho claro e moderado escuro sem amargor em pó homogêneo, torrado e moído aroma e sabor característicos de regular a intenso. bebida mole a rio, isento de gosto riozona; com qualidade mínima aceitável de 4, pontos na escala sensorial de zero a dez do lote entregue; contendo impurezas no máximo de 1%, outros produtos 0% e umidade até 5%; acondicionado em embalagem a vácuo; validade mínina de 2 meses a contar da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 337 26/04/99 e Resolução 28 de 01/06/07 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Sec. Agricultura. PACOTE: 500 gramas. 08 12 Pacote FARINHA DE TRIGO Farinha de trigo branca, livre de sujidades, parasitas e larvas, produto obtido a partir de cereal limpo. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino branco, cheiro e sabor próprio. A embalagem deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. EMBALAGEM: 1 kg. 09 06 Unidade FERMENTO EM PÓ Fermento químico, com data de validade mínima de três meses, embalagem bem fechada e intacta. Sabor, cor, odor e aspectos característicos. EMBALAGEM: 100 gramas. 10 50 Caixa FILTRO DESCARTÁVEL TAMANHO 103 Coador descartável de café, com composição 100% Celulose, Tamanho 103, com características adicionais Dupla Costura, isento de impurezas. EMBALAGEM: Caixa contendo 30 Unidades 11 30 Unidades MILHO PARA PIPOCA Milho para pipoca tipo 1, constituído por grãos selecionados, inteiros e de boa qualidade, isentos de matérias estranhas, impurezas, insetos, parasitos, larvas, grãos mofados, ardidos, germinados ou quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade e rendimento. O produto deverá ser acondicionado em embalagem resistente, atóxica, devidamente lacrada e inviolada, contendo

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 40.589,58

Abertura das propostas

31/08/2026, 16:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

03/09/2026, 16:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

31/08/2026, 16:01

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

20

Nº de controle PNCP

41774399000145-1-000020/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO

CNPJ

41.774.399/0001-45

Unidade compradora

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO

Local

Monte Sião – Minas Gerais

Documentos do edital

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