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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - EletrônicoPE 001/26/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Alimentação e Nutrição, Preparo e Fornecimento de Refeições Transportadas, destinadas aos internos custodiados nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36375

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.303.294.970,64
Abertura das propostas
17/06/2026, 13:38
Encerramento das propostas
06/07/2026, 07:59
Publicado no PNCP em
24/03/2026, 13:46
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
SEI-210108/494//L19/2022
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-001328/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA
Local
Rio de JaneiroRio de Janeiro

Documentos do edital

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