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Pregão - Eletrônico nº PE 166/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº PE 166/26/2026 para O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretari…. O valor total estimado é de R$ 31,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-002371/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36791
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 31.666,35
- Valor homologado
- R$ 24.251,77
- Abertura das propostas
- 03/06/2026, 10:47 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/06/2026, 10:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- SEI-080001/010981/2025
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-002371/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.