Pregão - Eletrônico nº PE 176/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto da contratação

Pregão para aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 180 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36821

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,00

Abertura das propostas

10/06/2026, 06:45

Encerramento das propostas

22/06/2026, 08:00

Publicado no PNCP em

10/06/2026, 06:44

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

SEI-080001/030600/2025

Nº de controle PNCP

42498600000171-1-002421/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Unidade compradora

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Local

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

• PDFEDITAL_176_26_SEI_080001_030600_2025_MEDICAMENTO_SUPAFIE.pdfEdital