Pregão - Eletrônico nº PE 184/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto da contratação

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1 MG/ML XAROPE, CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO e CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GELÉIA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36865

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,00

Abertura das propostas

16/06/2026, 06:58

Encerramento das propostas

03/07/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

16/06/2026, 07:04

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

SEI-080001/033370-A/2024

Nº de controle PNCP

42498600000171-1-002515/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Unidade compradora

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Local

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

• PDFEdital_184_26_SEI_080001_033370_2024_MEDICAMENTO_AADJ.pdfEdital