Dispensa nº PD 03//26 R1/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por finalidade a aquisição de 200 (duzentos) Kits de Apoio ao Aleitamento Humano/Materno, destinados a gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social nos territórios periféricos e conflagrados do Estado do Rio de Janeiro. Cada kit deverá conter um sutiã de amamentação, uma almofada de amamentação, um pacote de fraldas descartáveis com 36 unidades e uma bolsa de TNT para acondicionamento dos itens
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36888
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 29.694,66
- Abertura das propostas
- 18/06/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 23/06/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 18/06/2026, 10:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- SEI-310001/005651/2025
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-002553/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.