Contratação — Serviços nº 2596/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto da contratação

tem por finalidade estabelecer os elementos tecnicos, operacionais, juridicos e administrativos necessarios a contratac?o direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), por inexigibilidade de licitac?o, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei n? 14.133/2021, para a prestac?o de servicos continuos de publicac?o de atos oficiais e materias administrativas da Fundac?o Le?o XIII no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), conforme demanda da Administrac?o, visando assegurar a publicidade oficial, a transparencia, a eficacia, a rastreabilidade e a seguranca juridica dos atos administrativos, em conformidade com o Estudo Tecnico Preliminar, o Mapa de Riscos e os demais documentos que instruem a fase preparatoria da contratac?o.

Informações do edital

Valor total estimado

Não informado

Abertura das propostas

Não informada

Encerramento das propostas

Não informada

Publicado no PNCP em

Não informada

Situação

Contratada (contrato publicado no PNCP)

Nº de controle PNCP

42498600000171-1-002596/2026

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Unidade compradora

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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