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Dispensa nº 04396/202/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 04396/202/2026 para Cumprimento Provisório de Sentença nº 5097610-39.2022.4.02.5101/RJ, em trâmite perante a 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-002759/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
Cumprimento Provisório de Sentença nº 5097610-39.2022.4.02.5101/RJ, em trâmite perante a 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Valor homologado
- R$ 95.666,67
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 06/07/2026, 16:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- SEI-100006/000626/2026
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-002759/2026
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, XV
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- COMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.