Dispensa nº PD 006/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto da contratação

confecção de 15.000 (quinze mil) formulários de Certidão de Prontuário, conforme as especificações detalhadas a seguir, garantindo a fé pública e a segurança documental, em alinhamento com a Lei 14.133/2021.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37096

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 59.250,00

Abertura das propostas

20/07/2026, 10:30

Encerramento das propostas

27/07/2026, 04:30

Publicado no PNCP em

20/07/2026, 10:27

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

SEI-150016/033196/2026

Nº de controle PNCP

42498600000171-1-002967/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Unidade compradora

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

• PDFVI do TR Modelo de Cabecalho Certidao.pdfEdital
• PDFI do Edital Termo de Referencia.pdfEdital
• PDFPED 006 26.pdfEdital
• PDFIV do TR Modelo Certidao Verso.pdfEdital
• PDFIII do TR Modelo Certidao Frente.pdfEdital
• PDFV do TR Dispositivo de Seguranca.pdfEdital
• PDFI do TR Planilha de Formacao de Precos Preenchida.pdfEdital
• PDFII do TR Planilha de Formacao de Precos em Branco.pdfEdital