Dispensa nº PD01/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto da contratação
Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37101
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.108,00
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 13:31
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- SEI-100003/000742/2026
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-002983/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- Agência Reg Ser Púb Trans Aqua Fer Met Ro
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.