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Dispensa nº PD01/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº PD01/26/2026 para Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (c…. O valor total estimado é de R$ 2,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-002983/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37101

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.108,00
Valor homologado
R$ 593,60
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
21/07/2026, 16:31
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
SEI-100003/000742/2026
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-002983/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade compradora
Agência Reg Ser Púb Trans Aqua Fer Met Ro

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.