Dispensa nº PD 03/26 R3/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de jardinagem e paisagismo, conforme projeto executivo e memorial descritivo anexos, visando garantir a adequada implantação, recomposição e manutenção inicial das áreas verdes do Teatro Imperator – João Nogueira, sob a gestão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, de acordo com as condições, especificações e demais exigências constantes deste Termo de Referência, seus apêndices e no edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37171
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 47.105,21
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 15:00
- Encerramento das propostas
- 04/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 29/07/2026, 13:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- SEI-180002/003823/2025
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-003115/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.