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Dispensa nº PD 03/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº PD 03/26/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagramação e impressão de livretos (catálogos), contemplando 2 (duas) edições com 4.000 exemplares cada – totalizando 8.000 unidades, para atender às neces…. O valor total estimado é de R$ 22,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-003164/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagramação e impressão de livretos (catálogos), contemplando 2 (duas) edições com 4.000 exemplares cada – totalizando 8.000 unidades, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo, elaborado de acordo com o artigo 6º, inciso XXIII da Lei 14.133/21 e artigo 16 do Decreto Estadual 48.816/23.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37191

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 22.520,00
Valor homologado
R$ 18.720,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
03/08/2026, 22:21
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
SEI-140001/041165/2026
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-003164/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade compradora
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.