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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº PD 03//26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº PD 03//26/2026 para o presente processo visa a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a disponibilização de profissionais de apoio escolar destinados…. O valor total estimado é de R$ 213,2 milhões e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-003762/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

O PRESENTE PROCESSO VISA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEE) MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37369

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 213.164.727,78
Abertura das propostas
09/09/2026, 17:38 (Brasília)
Encerramento das propostas
15/09/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
03/09/2026, 19:39
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
SEI-030001/066462/2026
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-003762/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Documentos do edital

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