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Pregão - EletrônicoPE 316/26/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº PE 316/26/2026 para Pregão para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões j…. As propostas seguem abertas até 1 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-003888/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Pregão para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37404

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
14/09/2026, 06:47
Encerramento das propostas
01/10/2026, 07:00
Publicado no PNCP em
14/09/2026, 06:45
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
SEI-080001/008510/2026
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-003888/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade compradora
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Documentos do edital

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