ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº PE 334/26/2026 para O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece no…. As propostas seguem abertas até 9 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-004069/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37493
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Edital nº PE 030/26/2026
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Edital nº PE 335/26/2026
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COMANDO DO EXERCITO · Aviso de Contratação Direta nº 69/2026
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Relatório periódico
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