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Pregão - Eletrônico nº 4204/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 4204/2026 para Edital nº PE 339/26/2026 — O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-004204/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
Edital nº PE 339/26/2026 — O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 30/09/2026, 10:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004204/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.