CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 1/2025 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto da contratação
Credenciamento de interessados em prestar serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 29/12/2025, 05:00
- Encerramento das propostas
- 27/12/2030, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 26/12/2025, 12:03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- SEI-040001/002061/2025
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-006582/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/RJ
Documentos do edital
- PDFEdital de Credenciamento 001.2025.pdfEdital
- PDFAnexo I - Termo de Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo I.I - Requerimento de Credenciamento.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo II - Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo III - Minuta de Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo I.II - Termo de Sigilo e Confidencialidade.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo I.III - Termo de Credenciamento.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo IV - Documentacao de Habilitacao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo V - Declaracao Conjunta.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.