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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento2/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

Objeto da contratação

Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais – GNRE - e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro – DARJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 0,00
Abertura das propostas
25/06/2026, 10:00
Encerramento das propostas
25/06/2036, 08:52
Publicado no PNCP em
25/06/2026, 07:43
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
SEI-040006/046321/2025
Nº de controle PNCP
42498675000152-1-000001/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ
CNPJ
42.498.675/0001-52
Unidade compradora
ERJ-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Local
Rio de JaneiroRio de Janeiro

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.