Pregão - Eletrônico nº 90206/2026 — MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Objeto da contratação
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Identidade Visual para produção da reedição atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, livros para serem distribuídos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para atender as necessidades do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando serviços especializados e apoio logístico.
O valor estimado da contratação no Edital é de R$ 346.225,00 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais), correspondente ao valor unitário de R$ 69,245 para cada um dos 5.000 exemplares. Considerando que o sistema permite apenas duas casas decimais, o arredondamento para maior ou menor geraria divergência em relação ao valor global estimado. Assim, adota-se como referência o valor total estimado da contratação, em razão da limitação operacional do sistema. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105902062026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 346.225,00
- Abertura das propostas
- 16/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/06/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 04:03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- ASS-PRO-2024/4014
- Nº de controle PNCP
- 42498733000148-1-001245/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.733/0001-48
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.