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Dispensa nº 973/2026 — MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS SEM RP VIGENTE COM BASE NOS DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EXARADOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS SEM RP VIGENTE, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 23.090,00
Abertura das propostas: 03/08/2026, 06:00
Encerramento das propostas: 06/08/2026, 09:00
Publicado no PNCP em: 30/07/2026, 18:22
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 000900.061160/2026-29
Nº de controle PNCP: 42498733000148-1-001666/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ: 42.498.733/0001-48
Unidade compradora: MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Local: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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