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Inexigibilidade nº 51/2026 — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em Rio de Janeiro (RJ), publicou inexigibilidade nº 51/2026 para Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 d…. O valor total estimado é de R$ 15 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42521088000137-1-000027/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 15.000,00
- Valor homologado
- R$ 15.000,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 12/08/2026, 19:05
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 52402.017638/2026-06
- Nº de controle PNCP
- 42521088000137-1-000027/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.521.088/0001-37
- Unidade compradora
- MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.