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Credenciamento nº 501/2025 — (UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP

Tenho interesse Vou tentar / Tentei

Objeto da contratação

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios vale-refeição e vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados mensalmente em cartões eletrônicos, com chip de segurança, com valor determinado, conforme as diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, destinados a atender os empregados e estagiários da CETESB.

Nos termos do item 6 do Edital, foi estabelecida a vigência de 60 meses contados de 28/11/2025, admitida prorrogação, permanecendo aberto o recebimento de documentação durante todo esse período. As quantidades estimadas são: 1.800 cartões de Vale Alimentação por mês e 2.100 cartões de Vale Refeição por mês, com taxa de administração zero. A publicação extemporânea do credenciamento no PNCP, esclarecendo que essa providência atende ao dever de transparência e publicidade, não altera a validade do credenciamento nem interfere na continuidade dos contratos já celebrados, desde que observadas as normas aplicáveis e a motivação administrativa.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 0,00
Abertura das propostas
15/07/2026, 11:30
Encerramento das propostas
28/11/2030, 14:00
Publicado no PNCP em
15/07/2026, 08:29
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2/2025/329
Nº de controle PNCP
43776491000170-1-000557/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP
CNPJ
43.776.491/0001-70
Unidade compradora
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Local
São Paulo – São Paulo

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.