Credenciamento nº 501/2025 — (UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP, em São Paulo (SP), publicou credenciamento nº 501/2025 para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios vale-refeição e vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados mensalme…. As propostas seguem abertas até 28 de novembro de 2030. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 43776491000170-1-000557/2025.
Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios vale-refeição e vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados mensalmente em cartões eletrônicos, com chip de segurança, com valor determinado, conforme as diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, destinados a atender os empregados e estagiários da CETESB.
Nos termos do item 6 do Edital, foi estabelecida a vigência de 60 meses contados de 28/11/2025, admitida prorrogação, permanecendo aberto o recebimento de documentação durante todo esse período. As quantidades estimadas são: 1.800 cartões de Vale Alimentação por mês e 2.100 cartões de Vale Refeição por mês, com taxa de administração zero. A publicação extemporânea do credenciamento no PNCP, esclarecendo que essa providência atende ao dever de transparência e publicidade, não altera a validade do credenciamento nem interfere na continuidade dos contratos já celebrados, desde que observadas as normas aplicáveis e a motivação administrativa.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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