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Inexigibilidade nº 138/2026 — MUNICIPIO DE MARILIA
MUNICIPIO DE MARILIA, em Marília (SP), publicou inexigibilidade nº 138/2026 para Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI, CNPJ 05.560.548/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 196 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na mod…. O valor total estimado é de R$ 10 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44477909000100-1-000818/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI, CNPJ 05.560.548/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 196 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 10.000,00
- Valor homologado
- R$ 10.000,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 08/09/2026, 15:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 138/2026
- Nº de controle PNCP
- 44477909000100-1-000818/2026
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARILIA
- CNPJ
- 44.477.909/0001-00
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP
- Local
- Marília – São Paulo
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.