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Credenciamento126/2026 MUNICIPIO DE INDAIATUBA

MUNICIPIO DE INDAIATUBA, em Indaiatuba (SP), publicou credenciamento nº 126/2026 para Seleção de propostas para a celebração de parceria entre o Município de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de proteção animal…. O valor total estimado é de R$ 93 mil e as propostas seguem abertas até 25 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44733608000109-1-000765/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre o Município de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de proteção animal, devidamente constituídas e legalizadas no Município, para a execução de ações, projetos e atividades voltados à proteção e ao bem-estar animal, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FMPA, mediante prévia aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPDA, nos termos da Lei Municipal nº 6.790, de 21 de setembro de 2017.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 93.000,00
Abertura das propostas
25/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
25/09/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
03/09/2026, 06:48
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
23/2026
Nº de controle PNCP
44733608000109-1-000765/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Órgão responsável

CNPJ
44.733.608/0001-09
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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